O início de 2024 marcou a entrada de um dos personagens mais emblemáticos da Disney no domínio público.
Os direitos de ‘Steamboat Willie’, curta-metragem em preto e branco de 1928 estrelado por Mickey Mouse, expiraram após 95 anos.
Isso significa que, a partir de agora, qualquer pessoa ou empresa poderá usar esse curta, especialmente as primeiras versões do Mickey e da Minnie.
VOCÊ SABIA?
Quando uma obra entra em domínio público, isso significa que qualquer pessoa pode usar esse material sem permissão ou custo de direitos autorais.
A legislação dos Estados Unidos prevê que obras autorais entrem em domínio público quando completarem 95 anos desde sua criação. Aqui no Brasil, os direitos autorais têm vigência de 70 anos.
Mas isso não significa que a imagem do Mickey Mouse esteja 100% liberada
O personagem liberado não possui as mesmas características que tem atualmente (como as luvas brancas, por exemplo), e apenas a versão em preto e branco com traços retrô de 1928 (mostrada na imagem abaixo) poderá ser usada livremente.
Em nota oficial, a Disney afirmou que pretende continuar protegendo os direitos autorais sobre as versões atuais de seus personagens clássicos. “Vamos, é claro, continuar a proteger nossos direitos nas versões mais modernas do Mickey Mouse e em outras obras que permanecem sujeitas a direitos autorais”.
Ou seja, o Mickey que conhecemos hoje segue sendo propriedade da The Walt Disney Company. O personagem retrô poderá até ser usado em filmes, jogos e desenhos animados, mas não poderão ser comercializados itens de marca do Mickey – esse direito pertence apenas à Disney.
Além do icônico rato, outros livros e filmes entraram em domínio público agora em 2024. São eles:
- Toda a obra de Graciliano Ramos (autor alagoano conhecido principalmente pela obra ‘Vidas Secas’)
- O Tigrão do Ursinho Pooh (e o Pooh se tornou domínio público em 2022)
- A obra Orlando de Virginia Woolf
- O Mistério do Trem Azul de Agatha Christie
- O filme O Circo (dirigido por Charlie Chaplin)
E muito mais…
Por ser uma data já esperada para que os direitos das primeiras versões do personagem de desenho animado expirassem nos Estados Unidos, o ano de 2024 já entrou com notícias de projetos relacionados: um trailer de um filme de terror, que mostra um assassino mascarado vestido como Mickey Mouse, foi lançado em 1º de janeiro. Um novo jogo de terror também foi lançado.
Lembrando que existem diferentes regras para algo entrar em domínio público ao redor do mundo (e se você precisa de alguma informação específica para trabalhar com alguma obra do tipo, vale consultar um advogado especializado), mas todo início do ano essa categoria é atualizada.
Nos próximos anos, outros personagens icônicos também cairão em domínio público, como Superman, Batman, Pato Donald e muito mais. Você pode assistir a animação Steamboat Willie aqui:
